Resultados para a tag: "Projeto de Lei"

Projeto de Stocco garante acesso digital a exames laboratoriais feitos pela Prefeitura

Governador envia PL de US$ 50 milhões em créditos a micro e pequenas empresas

PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz jurista

Câmara aprova projeto que torna crime aumento abusivo no preço dos combustíveis

Governo envia PL para reduzir tributos de combustíveis

Câmara agenda sessão extra para destravar a PEC da escala 6x1 nesta sexta

Estado concede a Prudentópolis o título de Capital Paranaense das Cachoeiras

Senado analisa projeto para ampliar exportação de miúdos bovinos

Curi protocola projeto de lei para manutenção de piscinas de uso coletivo no Paraná

Deputado Mauricio Neves quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

Projeto de lei exige registro prévio de pesquisas eleitorais online

Subutilização e alto custo inviabilizam gestão do Centro de Eventos

Câmara da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos

Câmara realiza audiência pública para debater projeto sobre outdoors em Ponta Grossa

Criação da Universidade Federal Indígena é aprovada na Câmara dos Deputados

Deputado Aliel rebate fake news sobre projeto que regula as 'big techs'

PL propõe uso de IA para aumentar eficiência no setor rural paranaense

Estado vai enviar projeto de lei para reduzir em 55% o custo dos exames da CNH no Paraná

8 de janeiro pode se tornar Dia Nacional da Resistência da Democracia

Projeto de lei incentiva empresas a fornecerem veículos para funcionários em PG

Relator de PL da escala 6×1 apresenta texto que pode ser contraponto à PEC

Câmara de Ponta Grossa aprova criação de Lei do Processo Administrativo Tributário

Câmara aprova projeto que concede honorários ao Procurador-Geral do Município

Pichação pode ter penas elevadas e novas agravantes no Código Penal

Câmara aprova projeto que institui o 'Dia do Empresário Jovem' em Ponta Grossa

Senado aprova projeto que endurece regras para presos em audiência de custódia

Deputado federal Aliel Machado é o novo relator das big techs

Vereadores de PG aprovam projeto de utilidade da Associação Vila Velha de Futsal

Aprovado na CCJ projeto de Aliel que obriga condenados a pagar por tornozeleiras

Aliel comemora aprovação do projeto de isenção do IR

Após ser alvo de críticas, Câmara deve avançar com isenção do IR

Câmara de PG aprova fundo para Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Senado aprova projeto contra adultização de crianças e adolescentes na internet

Aliel critica oposição em debate sobre PL contra adultização

Câmara aprova urgência do Projeto de Lei da Adultização

Dra. Erika Zanoni será homenageada por seus serviços prestados em PG

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Câmara aprova PL que institui a Semana Municipal de Combate ao Sedentarismo

Câmara aprova isenção de ITBI para imóveis do 'Santa Bárbara'

Plano de Ajuste Fiscal deve ser votado pelo Legislativo até agosto

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Empresas de Deolane movimentaram R$ 140 milhões em 2 anos, diz MPSP

Empresas de Deolane movimentaram R$ 140 milhões em 2 anos, diz MPSP

Irã anuncia fechamento do Estreito de Ormuz após ataques dos EUA

Irã anuncia fechamento do Estreito de Ormuz após ataques dos EUA

Escorpião do tamanho de um cachorro? Entenda descoberta milenar

Escorpião do tamanho de um cachorro? Entenda descoberta milenar

Com vitória brasileira, VNL encerra primeiro dia de disputas em Brasília

Com vitória brasileira, VNL encerra primeiro dia de disputas em Brasília

Papa Leão XIV abençoa e inaugura torre da Sagrada Família

Papa Leão XIV abençoa e inaugura torre da Sagrada Família

Quem era o coletor que morreu após ser prensado por caminhão de lixo em Curitiba

Quem era o coletor que morreu após ser prensado por caminhão de lixo em Curitiba

HORÓSCOPO

Horóscopo desta quinta (11) prevê sucesso nos negócios de Áries

ADS