Projeto sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
A proposta, que está trancando as votações da Casa, será discutida em reunião de líderes nesta terça
O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (16) é o Projeto de Lei 1838/26, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para fixar a duração normal do trabalho em até 40 horas semanais, aguarda a apresentação do parecer pelo relator.
O texto foi enviado pelo Poder Executivo com regime de urgência e tranca a pauta de votações do Plenário, que não pode deliberar sobre alguns tipos de projetos sem a votação do Projeto de Lei 1838/26.
Antes da sessão de votação, a proposta será discutida com os líderes partidários.
Relator
Na quinta-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do projeto.
Prates foi o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acabou com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1), estabelecendo a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5x2).
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e atualmente está em análise no Senado Federal.
Em publicação em suas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a intenção é manter no projeto de lei o mesmo texto que foi aprovado na PEC.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Leia o resumo da notícia
- A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira o Projeto de Lei 1838/26, que altera a CLT para estabelecer jornada de trabalho de até 40 horas semanais. A proposta foi enviada pelo Poder Executivo em regime de urgência e trava parte da pauta de votações.
- O relator do projeto é Leo Prates, escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Antes da votação, o texto será discutido com os líderes partidários.
- A intenção é manter no projeto o mesmo conteúdo da PEC já aprovada pela Câmara, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e substitui a escala 6x1 pela 5x2. A proposta agora também está em análise no Senado Federal.
