Limpeza do Lago de Olarias terá investimento de R$ 3 milhões em Ponta Grossa

A Prefeitura de Ponta Grossa formalizou a contratação de serviços de limpeza urbana pesada no Lago de Olarias, com investimento previsto de R$ 3,05 milhões. O serviço foi oficializado por meio do 126º aditivo ao Contrato nº 189/2008, firmado entre o Município e a Ponta Grossa Ambiental Concessionária de Serviço Público S/A, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (21).

Conforme o documento, a intervenção tem como objetivo a execução de serviços de limpeza no Lago de Olarias, dentro de um escopo temporal e operacional definido. O aditivo prevê a utilização de equipamentos e serviços específicos, com os pagamentos vinculados às horas efetivamente trabalhadas e aos serviços realizados.

A vigência do aditivo foi estabelecida de 9 de março a 31 de dezembro de 2026, com a convalidação da data de início. O contrato estabelece que os serviços serão pagos mensalmente, conforme as medições realizadas pela fiscalização e de acordo com o trabalho efetivamente executado.

O documento também determina que sejam empregados somente o tempo de trabalho adequado e os serviços considerados essenciais para a execução da limpeza de fundo de vale. Dessa forma, o valor de R$ 3.055.301 representa o limite previsto para a intervenção, não significando necessariamente que todo o montante será utilizado.

Para o acompanhamento da execução, a empresa deverá apresentar mensalmente relatórios dos diários de obra, informações sobre os equipamentos empregados e seus respectivos horímetros, registros fotográficos e a indicação dos dias efetivamente trabalhados. Eventuais paralisações também deverão ser justificadas tecnicamente.

A fiscalização poderá ainda solicitar documentação complementar em razão da relevância socioambiental da intervenção. O aditivo prevê também a emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas, de acordo com as atribuições de cada responsável pela execução dos serviços.

A intervenção será conduzida diretamente pelo Município, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente (SMMA) e de Infraestrutura (SMI), com a utilização da empresa contratada nas atividades abrangidas pelo contrato. A responsabilidade pela licença ambiental necessária ao serviço ficará a cargo do Município.

A limpeza do Lago de Olarias integra uma intervenção de recuperação da estrutura e do entorno do espaço, que apresenta acúmulo de sedimentos e materiais no fundo. Levantamentos anteriores apontaram a existência de aproximadamente 70 mil metros cúbicos de sedimentos no lago, tornando necessária uma operação de maior porte para a retirada do material.

Além da questão ambiental, a limpeza tem relação com a capacidade de funcionamento do sistema de drenagem e retenção de águas da região. A retirada de sedimentos e a limpeza do fundo de vale podem contribuir para recuperar a capacidade hidráulica do lago e melhorar as condições de manutenção do espaço.

O aditivo estabelece ainda que a medição dos serviços deverá considerar exclusivamente aquilo que for efetivamente executado e atestado pela fiscalização municipal. Caso os serviços previstos não sejam integralmente utilizados, o pagamento deverá observar o volume real de trabalho realizado, conforme as regras estabelecidas no contrato.