Resultados para a tag: "Supremo Tribunal Federal (STF)"

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

STF decide nesta terça se Silas Malafaia vira réu por ofensas ao Exército

PGR pede a condenação de réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

PF cumpre mandados em investigação sobre vazamento de dados de autoridades

Em resposta a Moraes, defesa nega que Filipe Martins tenha usado LinkedIn

Após cirurgias, defesa de Bolsonaro pede ao STF prisão domiciliar

Filipe Martins integrou núcleo 2, que planejou minuta do golpe e assassinatos

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro após laudo médico

Moro reage após Alcolumbre criticar demora de Lula sobre Messias

Defesa de Heleno 'corrige' perícia e diz que Alzheimer o afeta desde 2025

STF declara fim de processo, e Bolsonaro já pode cumprir pena

PL se manifesta sobre prisão preventiva de Bolsonaro: 'Desnecessária'

Dino marca sessão da 1ª turma para analisar prisão de Bolsonaro

Bolsonaro violou tornozeleira eletrônica para tentar fugir, diz Moraes

Moraes determinou que prisão de Bolsonaro ocorresse sem algemas e exposição

Jair Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

Quem é Jorge Messias, indicado por Lula para ser ministro do STF

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF

STF forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra condenação

STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão

Moraes determina que Mauro Cid comece a cumprir pena

STF tem maioria para validar nomeação de parentes em cargos políticos

STF discute se período de licença-maternidade pode ser concedida a casais homoafetivos

MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli

Moraes reabre investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília

Zé Trovão na CPMI: 'Moraes é um vagabundo, e não merece estar no STF'

STF forma maioria para aumentar o número de deputados a partir de 2030

Fachin assina termo de posse e é oficialmente presidente do STF

Fachin assume STF com pautas sobre Ferrogrão e vínculo na uberização

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Carlos diz que comboio que levou Bolsonaro ao hospital é 'humilhação'

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'Acampamentos com propósitos sociais' não são crime, diz Fux no STF

Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder

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