Programa 'Recomeçar Ponta Grossa' é aprovado pela Câmara Municipal

Nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 488/2025, de autoria do vereador Julio Kuller (PL), instituindo o "Programa Recomeçar Ponta Grossa", que busca promover inclusão social, produtiva e laboral a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A coordenação e execução do Programa caberá à Fundação de Assistência Social (FASPG), em parceria com a Agência do Trabalhador e demais secretarias municipais.

Entre os objetivos do programa, destaca-se a promoção da inserção social através de atividades laborais; oferecer capacitação profissional; contribuir para a reintegração dos beneficiários ao mercado formal de trabalho; apoio à conservação de espaços públicos, serviços comunitários e ações ambientais; além de fortalecer as políticas públicas municipais de assistência, cidadania e geração de renda. O regime de trabalho será de até 20 horas semanais, sem gerar vínculo empregatício com o município.

Segundo o texto aprovado, poderão participar do programa: pessoas em situação de rua cadastradas nos serviços socioassistenciais municipais (Centro POP, CRAS ou CREAS); beneficiários de programas de transferência de renda (Bolsa Família, BPC, Auxílio Brasil ou equivalentes); e famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme avaliação técnica da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa.

Autor do projeto, Julio Kuller (PL) explica que a iniciativa busca promover maior inclusão social no município. "Esse projeto será muito importante para a promoção da inclusão social do nosso município, porque muitas pessoas terão a oportunidade de conviver socialmente e aprender, ao mesmo tempo em que o município será beneficiado pelos serviços prestados por elas.", destaca o parlamentar.

A proposta ainda especifica que o financiamento do Programa poderá ocorrer por meio de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social; emendas parlamentares municipais, estaduais e federais; convênios com órgãos públicos estaduais e federais; bem como parcerias e doações de empresas privadas.